Processo 72615/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:16
Autuado em 11/03/2014 15:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2540/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2540/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2540/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor ordenador das despesas JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Entidade tomadora INSTITUTO LAR SAMUEL
Representante legal JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2540/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 09:47 DP  
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2015 -
13/05/2015 08:32 GCFAMG  
02/03/2015 18:18 SMPjTC Parecer nº 5810/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Prestação de Contas de Transferência de recursos mediante convênio. Duplicidade com o SIT. Encerramento e arquivamento.
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 349/2015 -
11/03/2014 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4392/2014 -

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